BOLETIM
19/2007
2ª
Semana de Maio
IPI
ICMS - RJ
REGIME ESPECIAL - PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria St nº 387, de 25.04.2007 (Doe de 27.04.2007)
Icms - Convênios, Protocolos e Ajustes Sinief - Divulgação
Portaria St nº 388, de 25.04.2007 (Doe de 26.04.2007)
Icms - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 30.04 a 06.05.2007
Portaria St nº 389, de 26.04.2007 (Doe de 27.04.2007)
Icms - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Maio/2007
Resolução Sefaz nº 34, de 24.04.2007 (Doe de 25.04.2007)
Icms - Sistema de Controle de Declaração de Importação e a Emissão Eletrônica
da Guia Para Liberação de Mercadoria Estrangeira Sem Comprovação do Recolhimento do Imposto - Alteração
Resolução Sefaz nº 35, de 24.04.2007 (Doe de 25.04.2007)
Icms - Cadastro Geral de Contribuintes - Caderj - Alteração