BOLETIM 34/2007
4ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

MANDADO DE SEGURANÇA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

IPI

VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS

REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOS

ICMS - DF

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - ESCRITURAÇÃO FISCAL

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 28.178, de 08.08.2007 (DODF de 09.08.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.179, de 08.08.2007 (DODF de 09.08.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.180, de 08.08.2007 (DODF de 09.08.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.181, de 08.08.2007 (DODF de 09.08.2007)
ICMS e Outros Tributos - Processo Fiscal Administrativo - Alteração

Decreto nº 28.188, de 13.08.2007 (DODF de 14.08.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.189, de 13.08.2007 (DODF de 14.08.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.190, de 13.08.2007 (DODF de 14.08.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL

Instrução Normativa SF nº 17, de 09.08.2007 (DODF de 13.08.2007)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

Portaria SF nº 105 de 13.08.2007 (DODF de 14.08.2007)
ICMS - Subistituição Tributária - Refrigerante e Cerveja

ICMS - GO

NOTAS FISCAIS - MODELOS, SERIAÇÃO E FINALIDADES

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 6.651, de 07.08.2007 (DOE de 10.08.2007)
ICMS - Ratificação de Convênio

Decreto nº 6.652, de 08.08.2007 (DOE de 13.08.2007)
ICMS - “Liquida Goiânia 2007” - Parcelamento

Parecer Normativo SAT nº 05, de 16.07.2007 (DOE de 19.07.2007)
ICMS - Crédito Extemporâneo - Aproveitamento

Instrução Normativa SGAF n º 112, DE 09 DE AGOSTO DE 2007.(DOE de 14.08.2007)
ICMS - Preço de Mercadorias - Gado suíno e Galináceo

ICMS - TO

SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL E ESCRITURAÇÃO DE LIVRO FISCAL

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria SEFAZ nº 1.174, de 08.08.2007 (DOE de 14.08.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL - Parcelamento e Pagamento