BOLETIM 18/2007
1ª Semana de Maio


IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - MULTA INCIDENTE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2007

ISS - DF

AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
AIDF - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa Sf nº 10, de 20.04.2007 (Dodf de 23.04.2007)
Icms - Substituição Tributária - Pmpf

ICMS - GO

MERCADORIAS EM DEMONSTRAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - TO

CHEQUE-MORADIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria Sefaz nº 453, de 31.03.2007 (Doe de 12.04.2007)
Icms - Substituição Tributária - Aparelhos Celulares - Prazo de Pagamento

Portaria Sefaz nº 461, de 12.04.2007 (Doe de 17.04.2007)

Icms/Ipva - Isenção e Não-Incidência - Veículos - Alteração