BOLETIM 18/2007
1ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - MULTA INCIDENTE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2007

ICMS - CE

DESPACHO DE TRANSPORTE - UTILIZAÇÃO E EMISSÃO

ICMS - MA

CRÉDITO FISCAL - VEDAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 28.137, de 19.04.2007 (Doe de 20.04.2007)
ICMS - Isenção - Veículos - portadores de deficiêcia física

Portaria Gsre nº 122, de 19.04.2007 (Doe de 20.04.2007)
ICMS - UFR/PB - Maio de 2007

Portaria Gsre nº 123, de 20.04.2007 (Doe de 23.04.2007)
ICMS - GIVA - Prorrogação

ICMS - PE

AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO DE TRANSPORTE
DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 30.338, de 10.04.2007 (Doe de 21.04.2007)
ICMS - Alterações na legislação -Retificações

Decreto nº 30.381 de 24.04.2007 (DOE 25.04.2007)
TFUSP - Valores e Prazo

ICMS - PI

NOTA FISCAL - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 19.767, de 24.04.2007(Doe de 25.04.2007)
ICMS - Alterações no regulamento