BOLETIM 49/2003
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

OPERAÇÕES SOB O REGIME "DRAWBACK" - NOÇÕES BÁSICAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2003

ICMS - SC

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIREITO AO CRÉDITO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.038, de 20.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.039, de 20.11.2003 (DOE de 20.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento