BOLETIM 48/2003
4ª Semana de Novembro

IPI

ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - SC

OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - CONTRIBUINTE
ESTABELECIDO EM OUTRO ESTADO

OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - VENDA AMBULANTE

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.008, de 11.11.2003 (DOE de 11.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento