BOLETIM
37/2003
1ª Semana de Setembro
IPI
DIF-PAPEL IMUNE - APRESENTAÇÃO
ISSQN
LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - ALTERAÇÃO DAS NORMAS GERAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria
CAT nº 71, de 25.08.2003 (DOE de 29.08.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Sorvetes e Acessórios
Comunicado DA
nº 25, de 01.09.2003 (DOE de 02.09.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/2003
Comunicado DA
nº 26, de 01.09.2003 (DOE de 02.09.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/2003
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF
nº 068/2003 (DOM de 29.08.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic Agosto/2003 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
Portaria SF
nº 069/2003 (DOM de 29.08.2003)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Setembro/2003