BOLETIM 14/2003
5ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2003
ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - PARTE II
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT nº 22, de 19.03.2003 (DOE de 20.03.2003)
ICMS - Importação de Mercadoria ou Bem do Exterior - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.537, de 19.03.2003 (DOM de 20.03.2003)
Assuntos Diversos - Alvará de Licença de Funcionamento
Lei nº 13.541, de 24.03.2003 (DOM de 25.03.2003)
Assuntos Diversos - Placa Informativa Sobre Filmagem de Ambientes
Decreto nº 42.992, de 20.03.2003 (DOM de 21.03.2003)
Assuntos Diversos - Sistema de Limpeza Urbana