BOLETIM 13/2003
4ª Semana de Março

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - PARTE I

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 19, de 12.03.2003 (DOE de 13.03.2003)
ICMS - Confecção de Impressos - Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos - Alterações

Portaria CDA nº 04, de 06.03.2003 (DOE de 07.03.2003)
Assuntos Diversos - Cadastramento de Agrotóxicos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.525, de 28.02.2003 (DOM de 01.03.2003)
Assuntos Diversos - Anúncios Publicitários em Logradouros Públicos

Portaria SF nº 022/2003 (DOM de 01.03.2003)
ISS - Declaração de Microempresa - DM - Exercício 2003 - Republicação

Portaria SEHAB nº 160, de 12.03.2003 (DOM de 13.03.2003)
Assuntos Diversos - Cadastro e Aprovação de Anúnicios