BOLETIM 14/2003
5ª Semana de Março

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ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2003

ICMS - RS

MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS - CARGA TRIBUTÁRIA REDUZIDA

JURISPRUDÊNCIA - RS

IMPORTAÇÃO - RECURSO Nº 059/95 - ACÓRDÃO Nº 538/95

INTIMAÇÃO - RECURSO Nº 1.047/94 - ACÓRDÃO Nº 204/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.180, de 21.03.2003 (DOE de 24.03.2003)
ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP nº 012, de 18.03.2003 (DOE de 20.03.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Índice Geral Índice 2003