BOLETIM 51/2003
3ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - REGRAS PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - RJ

AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.231, de 26.11.2003 (DOE de 27.11.2003)
Assuntos Diversos - Comércio de Desmonte de Veículos - Funcionamento

Portaria ST nº 068, de 03.12.2003 (DOE de 08.12.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.12.2003

Resolução SER nº 057, de 03.12.2003 (DOE de 04.12.2003)
ICMS - Autenticação de Livros Fiscais

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.691, de 28.11.2003 (DOM de 01.12.2003)
ISS - Alterações na Legislação

Decreto nº 23.753, de 02.12.2003 (DOM de 04.12.2003)
ISS - Alterações na Legislação