BOLETIM 50/2003
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - RJ

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.223, de 24.11.2003 (DOE de 26.11.2003)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Atendimento

Portaria ST nº 065, de 26.11.2003 (DOE de 28.11.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01 a 07.12.2003

Portaria ST nº 066, de 26.11.2003 (DOE de 28.11.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Dezembro/2003

Portaria ST nº 067, de 28.11.2003 (DOE de 02.12.2003)
ICMS - Convênios, Protocolos e Ajustes Sinief

Resolução SER nº 056, de 27.11.2003 (DOE de 28.11.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 23.700, de 21.11.2003 (DOM de 24.11.2003)
Assuntos Diversos - Publicidade em Mesas e Guarda-Sóis - Vedação

Portaria F/CIS nº 120, de 24.11.2003 (DOM de 26.11.2003)
ISS - ISS Volante - Verificação de Atividades em Tempo Real