BOLETIM 46/2003
2ª Semana de Novembro

IPI

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI

ICMS - RJ

EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - OBRIGATORIEDADE DE USO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.206, de 28.10.2003 (DOE de 29.10.2003)
Assuntos Diversos - Cola de Sapateiro e Outras Substâncias Tóxicas
Proibição da Venda a Menores de 18 Anos

Portaria ST nº 062, de 24.10.2003 (DOE de 28.10.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Novembro/2003

Portaria ST nº 063, de 30.10.2003 (DOE de 03.11.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 03 a 09.11.2003