BOLETIM 06/2003
1ª Semana de Fevereiro

IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS

ICMS - RJ

NOVOS CÓDIGOS CFOP'S - CORRELAÇÃO - 1ª PARTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 825, de 17.01.03 (DOE de 21.01.03)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.01.2003

Portaria SET nº 826, de 23.01.03 (DOE de 27.01.03)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 27.01 a 02.01.2003

Resolução SEF nº 001, de 24.01.03 (DOE de 27.01.03)
ICMS - ECF - Aprovação Para o Uso

Deliberação Jucerja nº 22, de 17.01.03 (DOE de 23.01.03)
Assuntos Diversos - Emolumentos da Jucerja - Exercício de 2003 - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.510, de 16.01.03 (DOM de 21.01.03)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Toaletes

Resolução Conjunta SMF/SMG nº 005, de 22.01.03 (DOM de 23.01.03)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade - Autorização