BOLETIM 05/2003
5ª Semana de Janeiro

IPI

PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2003

ICMS - RJ

FEIRAS DE AMOSTRAS E EXPOSIÇÕES - OBRIGAÇÕES PERANTE O FISCO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.079, de 14.01.2003 (DOE de 17.01.2003)
Assuntos Diversos - "Recall" de Veículos

Resolução SEF nº 6.556, de 14.01.2003 (DOE de 16.01.2003)
ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

* Portaria Sear nº 433, de 09.01.2003 (DOE de 13.01.2003)
Darj - Código de Receita - Criação - Republicação

Portaria Sear nº 434, de 16.01.2003 (DOE de 17.01.2003)
ICMS - Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) - Recolhimento

Deliberação Jucerja nº 21, de 15.01.2003 (DOE de 17.01.2003)
Assuntos Diversos - Emolumentos da Jucerja - Exercício de 2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMF nº 1.860, de 16.01.2003 (DOM de 17.01.2003)
ISS - Eventos Carnavalescos - Pagamento