BOLETIM 48/2003
4ª Semana de Novembro


IPI

ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - PR

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - PR

Resolução Sefa nº 084, de 03.11.2003 (DOE de 06.11.2003)
ICMS - Créditos Tributários - Pedido de Parcelamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 096, de 30.100.2003 (DOE de 03.11.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 03 a 09.11.2003

Norma de Procedimento Fiscal nº 097, de 31.10.2003 (DOE de 06.11.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Juros Incidente no
Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Outubro/2003

Norma de Procedimento Fiscal nº 098, de 03.11.2003 (DOE de 06.11.2003)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Novembro/2003