BOLETIM
50/2003
2ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução
CFC nº 979, de 24.10.2003 (DOU de 27.11.2003)
CFC - Diploma de Tecnólogo
Resolução
CFC nº 983, de 21.11.2003 (DOU de 25.11.2003)
Conselho Federal de Contabilidade - Valores Das Anuidades Para o Exercício de 2004
Resolução
CFC nº 985, de 21.11.2003 (DOU de 28.11.2003)
Parecer Pericial Contábil - NBC T 13.7 - Aprovação
Resolução
CFC nº 986, de 21.11.2003 (DOU de 28.11.2003)
Auditoria Interna - NBC T 12 - Aprovação
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº
10.792, de 01.12.2003 (DOU de 02.12.2003)
Lei Das Execuções Penais e Código de Processo Penal - Alterações na Legislação
Portaria ANP
nº 01, de 04.01.2003 (*) (DOU de 25.11.2003)
Compra e Venda de Gás Natural - Envio de Informações Referentes ao Transporte -
Republicação
Portaria
DNPM nº 439, de 21.11.2003 (DOU de 25.11.2003)
Exploração de Recursos Minerais - Cefem - Fiscalização
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria
MPS nº 1.635, de 25.11.2003 (DOU de 26.11.2003)
Benefícios Concedidos Pelo INSS - Pagamento - Crédito em Conta - Revogação
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Resolução
Bacen nº 3.140, de 27.11.2003 (DOU de 28.11.2003)
Cooperativas de Crédito - Constituição e Alterações no Estatuto
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Instrução
Normativa SRF nº 368, de 28.11.2003 (DOU de 02.12.2003)
Regime de Admissão e Exportação Temporária - Extinção
Instrução
Normativa SRF nº 369, de 28.11.2003 (DOU de 02.12.2003)
Despacho Aduaneiro de Exportação - Sem Exigência de Saída do Produto do Território
Nacional
Resolução
ANTT nº 363, de 26.11.2003 (DOU de 27.11.2003)
Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - Habilitação Junto à ANTT
Portaria
COANA nº 30, de 21.11.2003(DOU de 28.11.2003)
Formulário de Informações Merceológicas - Aprovação
IMPOSTO DE RENDA
Decreto nº
4.897, de 25.11.2003 (DOU de 26.11.2003)
Disposições Constitucionais Transitórias - Anistiado Político - Regulamentação
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 77, de 01.12.2003 (DOU de 02.12.2003)
Taxa Selic - Novembro/2003
Comunicado
Bacen nº 11.618, de 24.11.2003 (DOU de 26.11.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.11.2003
Comunicado
Bacen nº 11.625, de 25.11.2003 (DOU de 27.11.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 22, 23 e 24.11.2003
Comunicado
Bacen nº 11.629, de 26.11.2003 (DOU de 28.11.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.11.2003
Comunicado
Bacen nº 11.631, de 27.11.2003 (DOU de 01.12.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.11.2003
Comunicado
Bacen nº 11.634, de 28.11.2003 (DOU de 02.12.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 27.11.2003