BOLETIM 34/2003
3ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução PR/Conab/Pronaf nº 1, de 31.07.2003(*) (DOU de 08.08.2003)
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf
Sistemática de Aquisição da Produção - Republicação

ICMS

Ato Cotepe/ICMS nº 36, de 08.08.2003 (DOU de 11.08.2003)
Combustíveis - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 345, de 28.07.2003 (DOU de 08.08.2003)
IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep - Regime de Reconhecimento Das Receitas - Mudança

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 22, de 07.08.2003 (DOU de 11.08.2003)
IRPJ - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço - Julho/2003

IPI

Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 11, de 05.08.2003 (DOU de 07.08.2003)
Suspensão - Matérias-Primas (MP), Produtos Intermediários (PI) e Material de Embalagem (ME)

Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 12, de 12.08.2003 (DOU de 13.08.2003)
NCM - Classificação Fiscal

TRIBUTOS FEDERAIS

Instrução Normativa SRF nº 351, de 05.08.2003 (DOU de 08.08.2003)
Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir - Disposições Legais

Instrução Normativa SRF nº 352, de 06.08.2003 (DOU de 07.08.2003)
ITR - Programa Gerador da DITR - Aprovação

Ato Declaratório Executivo Corat nº 53, de 01.08.2003 (DOU de 04.08.2003)
Taxa Selic - Julho/2003

Comunicado Bacen nº 11.277, de 04.08.2003 (DOU de 06.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 04.08.2003

Comunicado Bacen nº 11.280, de 05.08.2003 (DOU de 07.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 02, 03, e 04.08.2003

Comunicado Bacen nº 11.288, de 06.08.2003 (DOU de 08.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.08.2003

Comunicado Bacen nº 11.292, de 07.08.2003 (DOU de 11.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.08.2003

Comunicado Bacen nº 11.297, de 11.08.2003 (DOU de 13.08.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.07.2003