COMBUSTÍVEIS
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
RESUMO: Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis.
ATO COTEPE/ICMS Nº 36,
de 08.08.2003
(DOU de 11.08.2003)
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de agosto de 2003:
* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira