BOLETIM
11/2003
2ª Semana de Março
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria
MJ nº 169, de 21.02.2003 (DOU de 28.02.2003)
Produtos Químicos - Controle eFiscalização
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria
MTE nº 147, de 27.02.2003 (DOU de 28.02.2003)
Rais - Manual - Ano-Base 2002 - Prorrogação de Prazo
ICMS
Ato
Cotepe/ICMS nº 4, de 26.02.2003 (DOU de 27.02.2003)
Preço Médio de Combustíveis - AC, AL, AM, DF, GO, MA, MT, MS,
MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR, SE e TO - Março/2003
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Decreto nº
4.612, de 05.03.2003 (DOU de 06.03.2003)
Mercosul - Execução do Sexagésimo Primeiro Protocolo
Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2
IMPOSTO DE RENDA
Instrução
Normativa SRF nº 305, de 28.02.2003 (DOU de 05.03.2003)
IR - Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual - Exercício 2003
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato
Declaratório Executivo Corat nº 20, de 05.03.2003 (DOU de 05.03.2003)
Taxa Selic - Fevereiro/2003
Comunicado
Bacen nº 10.755, de 24.02.2003 (DOU de 26.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.762, de 25.02.2003 (DOU de 27.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 22, 23 e 24.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.770, de 26.02.2003 (DOU de 28.02.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.02.2003
Comunicado
Bacen nº 10.775, de 27.02.2003 (DOU de 05.03.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.02.2003