BOLETIM
06/2003
1ª
Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria
Mapa/GM nº 17, de 22.01.2003 (DOU de 24.01.2003)
Álcool Etílico Anidro Combustível - Adição
à Gasolina - Quantidade
Resolução
Mapa/Cima nº 28, de 22.01.2003 (DOU de 24.01.2003)
Álcool Etílico Anidro Combustível - Adição
à Gasolina - Quantidade
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução
Normativa FNDE nº 01, de 17.01.2003 (DOU de 23.01.2003)
Contribuição Social do Salário-Educação -
Pagamento Junto ao FNDE
FGTS
Circular
CEF nº 278, de 17.01.2003 (DOU de 20.01.2003)
Movimentação do FGTS - Procedimentos
ICMS
Protocolo
ICMS nº 02, de 24.01.2003 (DOU de 27.01.2003)
"Recurso de Pasto" - Paraíba e Maranhão
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução
Normativa SRF nº 289, de 27.01.2003 (DOU de 28.01.2003)
Regime Especial de Entreposto Aduaneiro - Disposições Gerais -
Alterações
IMPOSTO DE RENDA
Instrução
Normativa SRF nº 288, de 24.01.2003 (DOU de 27.01.2003)
IRPF - Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou
Creditados e de Retenção na Fonte - Modelo - Alteração
Ato
Declaratório Executivo Cosit nº 3, de 22.01.2003 (DOU de 23.01.2003)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do
IR - Rendimentos
em Moeda Estrangeira Recebidos em Fevereiro/2003
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução
Normativa SRF nº 287, de 21.01.2003 (DOU de 22.01.2003)
DIPJ/Dirf/DCTF - Evento de Extinção, Cisão, Fusão
ou Incorporação - Entrega
Comunicado
Bacen nº 10.637, de 16.01.2003 (DOU de 20.01.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.01.2003
Comunicado
Bacen nº 10.643, de 17.01.2003 (DOU de 22.01.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 16.01.2003
Comunicado
Bacen nº 10.645, de 20.01.2003 (DOU de 22.01.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.01.2003
Comunicado
Bacen nº 10.650, de 21.01.2003 (DOU de 23.01.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 18, 19 e 20.01.2003
Comunicado
Bacen nº 10.653, de 22.01.2003 (DOU de 24.01.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.01.2003
Comunicado
Bacen nº 10.655, de 23.01.2003 (DOU de 27.01.2003)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.01.2003