BOLETIM
18/2003
4ª Semana de Abril
IPI
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2003
ICMS - ES
RESSARCIMENTO DO ICMS - IMPOSSIBILIDADE - (CONSULTA)
ISSQN DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 1.144-R, de 15.04.2003 (DOE de 16.04.2003)
ICMS - Empresas Jornalísticas e Editoras - Benefícios Fiscais
Ordem de Serviço nº 29, de 09.04.2003 (DOE de 10.04.2003)
ICMS - Regime de Substituição Tributária - Auto de Infração