BOLETIM 01/2003
1ª Semana de Janeiro

IPI

INTERDEPENDÊNCIA - PROCEDIMENTOS

ICMS - DF / GO / TO

ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.460, de 16.12.02 (DODF de 17.12.02)
Assuntos Diversos - Licitação Modalidade Pregão

Decreto nº 23.462, de 16.12.02 (DODF de 17.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SFP nº 851, de 13.12.02 (DODF de 16.12.02)
ICMS - Substituição Tributária

Portaria SFP nº 852, de 13.12.02 (DODF de 16.12.02)
ISS - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 853, de 13.12.02 (DODF de 16.12.02)
Assuntos Diversos - Variação do INPC

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

Portaria Sefi nº 012, de 25.11.02 (DOM de 03.12.02)
ISSQN e Outros Tributos Municipais - Calendário - Exercício 2003