BOLETIM
41/2003
1ª
Semana de Outubro
IPI
PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI
ICMS - BA
ISENÇÃO - DOAÇÕES DE MERCADORIAS AO PROGRAMA FOME ZERO
LEGISLAÇÃO - BA
Decreto
nº 8.648, de 19.09.2003 (DOE de 20.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento