BOLETIM 40/2003
4ª Semana de Setembro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2003

ICMS - BA

PASSE FISCAL DE MERCADORIAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.645, de 15.09.2003 (DOE de 16.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEF nº 532, de 08.09.2003 (DOE de 09.09.2003)
ICMS - Fundo de Investimento Econômico e Social - Fies

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 6.325, de 05.09.2003 (DOM de 08.09.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Código Tributário e de Rendas do Município - Alterações