BOLETIM 15/2003
1ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA

A EMPRESA IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

ICMS - BA

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CALÇADOS - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.478, de 26.03.2003 (DOE de 27.03.2003)
ICMS - Prazo de Recolhimento - Campanha "Liquida Salvador 2003"

Instrução Normativa nº 014, de 25.03.2003 (DOE de 26.03.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 31.03 a 06.04.2003