BOLETIM 07/2003
2ª Semana de Fevereiro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

ISS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

DMS - DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 006, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 03 a 09.02.2003

Portaria SEF nº 039, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - Declaração e Apuração Mensal e Cédula Suplementar - DMA e CS-DMA - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Portaria Sefaz nº 006, de 17.01.2003 (DOM de 20.01.2003)
Assuntos Diversos - Atualização Monetária Dos Débitos Com a Fazenda Municipal