BOLETIM 05/2003
5ª Semana de Janeiro

IPI

PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2003

ICMS - BA

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Definição

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 004, de 15.01.03 (DOE de 16.01.03)
Icms - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca - Período de 20 a 26.01.2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 14.124, de 13.01.03 (DOM de 14.01.03)
ISS e Outros Tributos Municipais - Concessão de Prazo Para Pagamento de Débitos

Portaria Sefaz nº 134, de 30.12.02 (DOM de 03.01.03)
ISS - Estimativa da Base de Cálculo - Estacionamento de Veículos

Portaria Sefaz nº 135, de 30.12.02 (DOM de 03.01.03)
ISS - Estimativa da Base de Cálculo - Atividades Diversas