BOLETIM 45/2003
1ª Semana de Novembro

IPI

RESSARCIMENTO DO IPI

ICMS - AM

DESEMBARAÇO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAL

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.835, de 15.10.2003 (DOE de 16.10.2003)
Assuntos Diversos - Fabricantes Usuários de Embalagens Plásticas - Informação do Consumidor

ICMS - PA

OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À CADEIA
FLORESTAL MADEIREIRA

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0593, de 21.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento