BOLETIM 44/2003
4ª Semana de Outubro

IOF

OPERAÇÕES DE "FACTORING" - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2003

ISSQN

A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

ICMS - AM

DOAÇÃO DE MERCADORIAS - CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.832, de 07.10.2003 (DOE de 07.10.2003)
ICMS - Refaz - Instituição

LEGISLAÇÃO - AP

Instrução Normativa DAT/Sefaz nº 002, de 24.09.2003 (DOE de 06.10.2003)
ICMS e Outros Tributos - DAR Modelo 3

Instrução Normativa DAT/Sefaz nº 003, de 24.09.2003 (DOE de 06.10.2003)
ICMS e Outros Tributos - DAR Modelo 1 - Instituição