decreto4472-48-2002b

NALADI/SH	DESCRIÇÃO	REGIME DO ACORDO Pref. Perc.	OBSERVAÇÃO
2712	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, "slack wax", ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
2712.90	Outros
2712.90.10	Cera de petróleo microcristalina	100
2810	Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.2	Ácidos bóricos:
2810.00.21	Ácido ortobórico (ácido bórico)	100
2811	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.
2811.2	Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:
2811.23.00	Dióxido de enxofre	100
2819	Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.90	Outros
2819.90.30	Trióxido de dicromo (sesquióxido de cromo ou óxido verde)	100
2819.90.90	Outros	100	Óxidos de cromo
2820	Óxidos de manganês.
2820.10.00	Dióxido de manganês	100
2826	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.
2826.1	Fluoretos:
2826.11	De amônio ou de sódio
2826.11.10	De amônio	100
2826.11.20	De sódio	100
2827	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.
2827.3	Outros cloretos:
2827.36.00	De zinco	100
2835	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos), fosfatos e polifosfatos.
2835.2	Fosfatos:
2835.22.00	Mono ou dissódico	100
2835.23.00	De trissódio	100
2835.24.00	De potássio	100
2835.3	Polifosfatos:
2835.39	Outros
2835.39.90	Outros	90	Exceto pirofosfato de sódio ácido 90% - Em vigor até 31/12/2002 93% - Em vigor de 1/1/2003 até 31/12/03 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
2836	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo carbamato de amônio.
2836.20.00	Carbonato dissódico	100
2903	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
2903.4	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes:
2903.41.00	Triclorofluormetano	100
2903.42.00	Diclorodifluormetano	100
2903.45	Outros derivados peralogenados unicamente com flúor e cloro
2903.45.10	Clorotrifluormetano	100
2905	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1	Monoálcoois saturados:
2905.16	Octanol (álcool octílico) e seus isômeros
2905.16.90	Outros	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
2905.3	Dióis:
2905.31.00	Etilenoglicol (etanodiol)	100
2905.4	Outros poliálcoois:
2905.42.00	Pentaeritritol (pentaeritrita)	100
2909	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2909.4	Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909.41.00	2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)	100
2909.43.00	Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	100
2909.49	Outros
2909.49.1	Éteres-álcoois:
2909.49.12	Trietilenoglicol	100
2909.49.19	Outros	100	Éter butílico do trietilenoglicol
2909.60	Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1	Peróxidos:
2909.60.19	Outros peróxidos	100	- Peróxido de metiletilcetona. - Hidroperóxido de ter-butila. - Peróxido de diter-butila.
2914	Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, Sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2914.1	Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas:
2914.11.00	Acetona	100
2915	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2915.1	Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
2915.11.00	Ácido fórmico	100
2915.12	Sais do ácido fórmico
2915.12.10	Formiato de sódio	100
2915.12.90	Outros	100	Formiato de potássio
2915.3	Ésteres do ácido acético:
2915.35.00	Acetato de 2-etoxietila	100
2915.39	Outros
2915.39.90	Outros	100	- Acetato de éter butílico do etilenoglicol - Perbenzoato de terbutila
2916	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perecidos e seus derivados:
2916.19.00	Outros	95	Sorbato de potássio 95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
2916.3	Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2916.32	Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla
2916.32.10	Peróxido de benzoíla	100
2918	Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, Peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2918.2	Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2918.2
2918.21	Ácido salicílico e seus sais
2918.21.30	Salicilato de bismuto	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
2921	Compostos de função amina.
2921.1	Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.11.00	Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais	100
2921.5	Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921.51	o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
2921.51.90	Outros	100	N,N'Di-sec-butil-p- fenilenodiamina. N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-p-fenilenodiamina
2922	Compostos aminados de funções oxigenadas.
2922.1	Aminoálcoois, seus éteres e seus ésteres, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.11.00	Monoetanolamina e seus sais	100
2922.12	Dietanolamina e seus sais
2922.12.10	Dietanolamina	100
2922.13.00	Trietanolamina e seus sais	100
2922.4	Aminoácidos e seus ésteres, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.49	Outros
2922.49.90	Outros	100	Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA)
2924	Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.
2924.10.00	Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos	100	Exceto: - Ureídas de cadeia aberta - Dicarbamato de 2-metil-2-propil-1,3- propanodiol (Meprobamato)
2930	Tiocompostos orgânicos.
2930.30	Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.90	Outros	100	Monossulfeto de tetrametiltiourama
2931	Outros compostos organo-inorgânicos.
2931.00.90	Outros	90	Mercaptido de octil estanho 90% - Em vigor até 31/12/2002 93% - Em vigor de 1/1/03 até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
2934	Ácidos nucléicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos.
2934.20	Compostos que contêm uma estrutura de ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras Condensações
2934.20.90	Outros	100	N-ciclohexil-benzotiazol-sulfenamida. N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida. N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida Sal sódico de mercaptobenzotiazol.
3201	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
3201.90	Outros
3201.90.20	Taninos	100
3802	Carvão ativado; matérias minerais naturais ativadas; negro de origem animal, incluído o
	esgotado.
3802.10.00	Carvaõ ativado	100
3806	Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
3806.10	Colofônias e ácidos resínicos
3806.10.10	Colofônias	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 01/01/2004
3812	Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.
3812.30	Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
3812.30.1	Para borracha:
3812.30.11	Preparações antioxidantes	100	Derivados N-substituídos de P-fenileno_ diamina 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições.
3824.90	Outros
3824.90.9	Outros:
3824.90.99	Outros	100	-Diisocianato de difenilmetano (MDI polimérico) -Polióis oleoquímicos
3902	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
3902.30.00	Copolímeros de propileno	100
3903	Polímeros de estireno, em formas primárias.
3903.1	Poliestireno:
3903.19	Outros
3903.19.90	Outros	90	90% - Em vigor até 31/12/2002 93% - Em vigor de 1/1/2003 até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
3907	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.60.00	Tereftalato de polietileno	100
3910	Silicones em formas primárias.
3910.00.00	Silicones em formas primárias.	100
4002	Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4002.1	Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):
4002.19	Outras
4002.19.1	De borracha de estireno-butadieno (SBR):
4002.19.11	Em chapas, folhas ou tiras	100
4002.20	Borracha de butadieno (BR)
4002.20.9	Outras
4002.20.99	Outras	100
4002.9	Outras:
4002.99	Outras
4002.99.9	Outras:
4002.99.99	Outras	100	Borracha estireno-isopreno-estireno (SIS)

NALADI/SH	DESCRIÇÃO	REGIME DO ACORDO Pref. Perc.	OBSERVAÇÃO
2810	Óxidos de boro; ácidos bóricos.
2810.00.2	Ácidos bóricos:
2810.00.21	Ácido ortobórico (ácido bórico)	100	Preferência outorgada pela Argentina
2833	Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
2833.1	Sulfatos de sódio:
2833.11.00	Sulfato dissódico	100	Preferência outorgada pela Argentina
2840	Boratos; peroxoboratos (perboratos).
2840.1	Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840.11.00	Anidro	95	95% - Em vigor até 31/12/2005 100% - Em vigor a partir de 01/01/2006
2840.19.00	Outro	95	95% - Em vigor até 31/12/2005 100% - Em vigor a partir de 01/01/2006
2840.20	Outros boratos
2840.20.10	De sódio	95	95% - Em vigor até 31/12/2005 100% - Em vigor a partir de 01/01/2006
2918	Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2918.1	Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2918.13	Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.13.10	Tartarato de cálcio	100
3806	Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
3806.10	Colofônias e ácidos resínicos
3806.10.10	Colofônias	95	95% - Em vigor até 31/12/2005 100% - Em vigor a partir de 1/1/2006
3808	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em quaisquer formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.20	Fungicidas
3808.20.9	Outros:
3808.20.91	À base de compostos de cobre	70	- Fungicida cúprico à base de oxicloreto de cobre com conteúdo de 35 a 50% de cobre - Fungicidas agrícolas com mais de 50% de sais de cobre 70% - Em vigor até 31/12/2003 80% - Em vigor de 1/1/04 até 31/12/04 90% - Em vigor de 1/1/05 até 31/12/05 100%- Em vigor a partir de 1/1/2006
3909	Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.10.00	Resinas uréicas; resinas de tiouréia	80	Pós de moldagem de uréia formaldeído Preferência outoragada pela Argentina 80% - Em vigor até 31/12/2004 90% - Em vigor de 1/1/05 até 31/12/05 100%- Em vigor a partir de 1/1/2006

NALADI/SH	DESCRIÇÃO	REGIME DO ACORDO Pref. Perc.	OBSERVAÇÃO
2923	Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios.
2923.90.00	Outros	95	Alquil dimetil betaína 95% - Em vigor até 31/12/2005 100% - Em vigor a partir de 1/1/2006
3815	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições.
3815.90.00	Outros	85	85% - Em vigor até 31/12/2004 90% - Em vigor de 1/1/05 até 31/12/05 100%- Em vigor a partir de 1/1/2006
3902	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.
3902.10.00	Polipropileno	100
3903	Polímeros de estireno, em formas primárias.
3903.1	Poliestireno:
3903.11.00	Expansível	100
3907	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.9	Outros poliésteres:
3907.91.00	Não saturados	85	Exclusivamente para "chips" de poliéster para fibras ou fios 85% - Em vigor até 31/12/2004 90% - Em vigor de 1/1/05 até 31/12/05 100%- Em vigor a partir de 1/1/2006
3909	Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
3909.50.00	Poliuretanos	85	85% - Em vigor até 31/12/2004 90% - Em vigor de 1/1/05 até 31/12/05 100%- Em vigor a partir de 1/1/2006
3912	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias.
3912.20	Nitratos de celulose (incluídos os colódios)
3912.20.20	Plastificados	100