decreto4472-48-2002c

NALADI/SH	DESCRIÇÃO	REGIME DO ACORDO Pref. Perc.	OBSERVAÇÃO
2503	Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.
2503.00.00	Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal.	100	- Enxofre em bruto (enxofre nativo) - Enxofre não refinado - Enxofre refinado de 99% de pureza
2826	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.
2826.1	Fluoretos:
2826.11	De amônio ou de sódio
2826.11.10	De amônio	100
2826.11.20	De sódio	100
2827	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.
2827.60	Iodetos e oxiiodetos
2827.60.20	De potássio	100
2848	Fosfetos de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos.
2848.00.00	Fosfetos de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos.	100	De cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo
2909	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2909.60	Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909.60.1	Peróxidos:
2909.60.19	Outros peróxidos	100	-Peróxido de metiletilcetona -Hidroperóxido de ter-butila -Peróxido de diter-butila
2930	Tiocompostos orgânicos.
2930.10.00	Ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)	100
3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.
3506.10.00	Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg	90	Preferência outorgada pelo Brasil 90% - Em vigor até 31/12/2002 93% - Em vigor de 01/01/03 até 31/12/03 100%- Em vigor a partir de 01/01/2004
3802	Carvão ativado; matérias minerais naturais ativadas; negro de origem animal, incluído o esgotado.
3802.10.00	Carvaõ ativado	100
3805	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal.
3805.20.00	Óleo de pinho	100
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições.
3824.90	Outros
3824.90.9	Outros:
3824.90.99	Outros	100	- Mistura dos ésteres do ácido valérico e ácido octanóico - Polióis oleoquímicos

NALADI/SH	DESCRIÇÃO	REGIME DO ACORDO Pref. Perc.	OBSERVAÇÃO
2712	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, "slack wax", ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
2712.20	Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo
2712.20.10	Parafina, exceto a sintética	100
2712.90	Outros
2712.90.90	Outros, incluídas as misturas	100
2809	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos.
2809.20	Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
2809.20.10	Ácido fosfórico (ácido ortofosfórico)	100
2811	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.
2811.2	Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:
2811.22	Dióxido de silício
2811.22.90	Outros	100
2819	Óxidos e hidróxidos de cromo.
2819.10.00	Trióxido de cromo	100
2835	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos), fosfatos e polifosfatos.
2835.2	Fosfatos:
2835.26.00	Outros fosfatos de cálcio	90	90% - Em vigor até 31/12/2002 93% - Em vigor de 1/1/03 até 31/12/03 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
2835.3	Polifosfatos:
2835.31.00	Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)	100
2835.39	Outros
2835.39.10	Pirofosfato tetrassódico	100
2847	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia.
2847.00.00	Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia.	100
2902	Hidrocarbonetos cíclicos.
2902.50.00	Estireno	100
2905	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2905.1	Monoálcoois saturados:
2905.12	Propan-1-ol(álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
2905.12.20	Propan-2-ol (álcool isopropílico)	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 01/01/2004
2905.13.00	Butan-1-ol (álcool n-butílico)	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 01/01/2004
2905.14.00	Outros butanóis	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
2905.16	Octanol (álcool octílico) e seus isômeros
2905.16.10	Octan-1-ol (álcool caprílico)	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 01/01/2004
2905.16.20	Octan-2-ol (álcool caprílico secundário)	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 01/01/2004
2905.16.30	2-Etilhexan-1-ol	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 01/01/2004
2907	Fenóis; fenóis-álcoois.
2907.1	Monofenóis:
2907.11.00	Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	100
2914	Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados,
	sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2914.1	Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas:
2914.12.00	Butanona (metiletilcetona)	95	95% - Em vigor até 31/12/2003: 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
2914.13.00	4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 01/01/2004
2915	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2915.3	Ésteres do ácido acético:
2915.31.00	Acetato de etila	100
2917	Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2917.1	Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2917.14.00	Anidrido maléico	100
2918	Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2918.1	Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:
2918.14.00	Ácido cítrico	100
2918.16	Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres
2918.16.10	Ácido glucônico	100
2922	Compostos aminados de funções oxigenadas.
2922.4	Aminoácidos e seus ésteres, exceto os de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922.42	Ácido glutâmico e seus sais
2922.42.20	Glutamato monossódico	100
2929	Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
2929.10.00	Isocianatos	100	Diisocianato de 4,4 difenilmetano polimérico (MDI)
2930	Tiocompostos orgânicos.
2930.30	Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama
2930.30.10	Dissulfeto de tetrametiltiourama (tiram)	100
2933	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
2933.90	Outros
2933.90.40	Hexametilenotetramina (metenamina)	100
2934	Ácidos nucléicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos.
2934.20	Compostos que contêm uma estrutura de ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934.20.20	Dissulfeto de dibenzotiazolila	100
3206	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto as das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3206.4	Outras matérias corantes e outras preparações:
3206.49	Outras
3206.49.40	Pigmentos e preparações à base de compostos de chumbo	100	Pigmentos laranjas à base de cromo e molibdato
3404	Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.20.00	De polietileno-glicóis	100
3404.90	Outras
3404.90.10	De polietileno	100
3404.90.20	De policloronaftaleno	100
3404.90.30	De cloroparafinas sólidas	100
3901	Polímeros de etileno, em formas primárias.
3901.20.00	Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94	100	Em pós, grânulos, escamas, pedaços irregulares, blocos, massas não coerentes e formas semelhantes, de alta densidade,excluídos os de alto peso molecular (aqueles cujo índice de fusão é inferior a 0,2 g/10 min. ASTM D 1238 condição E), exceto os pigmentados negros para uso em tubos
		90	Outros 90% - Em vigor até 31/12/2002 93% - Em vigor de 1/1/03 até 31/12/03 100% - Em vigor a partir de 1/1/2004
3908	Poliamidas em formas primárias.
3908.10.00	Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou 6,12	95	95% - Em vigor até 31/12/2003 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004
3912	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias.
3912.3	Éteres de celulose:
3912.31.00	Carboximetilcelulose e seus sais	90	90% - Em vigor até 31/12/2002 93% - Em vigor de 1/1/03 até 31/12/03 100%- Em vigor a partir de 1/1/2004

NALADI/SH	DESCRIÇÃO	REGIME DO ACORDO Pref. Perc.	OBSERVAÇÃO
1302	Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados.
1302.3	Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:
1302.39.00	Outros	100	Carraghenatos Preferência outorgada pelo Brasil
2833	Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).
2833.2	Outros sulfatos:
2833.25.00	De cobre	100	Preferência outorgada pela Argentina Quota anual: 500 toneladas Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável nos Anexos 7 e 6