BOLETIM 34/2002
3ª Semana de Agosto
IPI
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE
ICMS - SP
DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 46.984, de 13.08.02 (DOE de
14.08.02)
Assuntos Diversos - Presos Políticos - 1964 a 1979 - Indenização
Portaria CAT nº 60, de 08.08.02 (DOE de
10.08.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Autenticação Digital Nos Recolhimentos de Taxas, Custas e
Contribuições Estaduais
Comunicado CAT nº 43, de 06.08.02 (DOE de
07.08.02)
ICMS - Regimes Especiais - Esclarecimentos
Comunicado CAT nº 45, de 13.08.02 (DOE de
14.08.02)
ICMS - Novos Percentuais Aplicáveis Sobre o Valor do Faturamento Direto de Veículos a
Consumidor
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 55/02 (DOM de 14.08.02)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Mensal - Julho/02