BOLETIM 07/2002
2ª Semana de Fevereiro
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E
SAÍDA DO SELO DE CONTROLE
NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO
ICMS - SP
PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 46.529, de 04.02.02 (DOE de 05.02.02)Portaria CAT nº 11, de 31.01.02 (DOE de
01.02.02)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais Administrativos do Estado -
Alterações
Portaria DEPRN nº 5, de 18.01.02 (DOE
de 31.01.02)
Assuntos Diversos - Supressão de Vegetação Nativa e Corte de Árvores Isoladas -
Compensação Ambiental
Comunicado DA-03 , de 01.02.02 (DOE de
02.02.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2002
Comunicado DA-04 , de 01.02.02 (DOE de
02.02.02)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Fevereiro/2002
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.310, 31.01.02 (DOM de 01.02.02)
Assuntos Diversos - Responsabilidade Sobre a Oferta de Vagas Nos Recuos de Imóveis
Lei nº 13.316,
01.02.02(DOM de 02.02.02)
Assuntos Diversos - Embalagens - Coleta, Destinação Final e Reutilização
Lei nº 13.319, 05.02.02
(DOM de 06.02.02)
Assuntos Diversos - Estacionamentos - Obrigatoriedade de Reserva de Áreas Verdes
Decreto nº 41.647, 31.01.02 (DOM de
01.02.02)
Assuntos Diversos - Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária/Cevs - Instituição