BOLETIM 07/2002
2ª Semana de Fevereiro
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E
SAÍDA DO SELO DE CONTROLE
NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO
ICMS - PR
OPERAÇÕES COM OSSOS, CHIFRES E SEBOS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PRLei nº 13.448, de
11.01.02 (DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Auditoria Ambiental Compulsória - Empresas Com Atividade de
Elevado Potencial Poluidor ou Degradador do Meio Ambiente
Lei nº 13.450, de
11.01.02 (DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Ingresso e Permanência de Cães-Guias Para Pessoas Portadoras de
Deficiência Visual em Locais Públicos e Privados
Lei nº 13.452, de
11.01.02 (DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Preservativos nos Apartamentos
Lei nº 13.463, de
11.01.02 (DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Venda de Bebidas Alcóolicas - Proibição
Norma de
Procedimento nº 002, de 10.01.02 (DOE de 18.01.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 14 a 20.01.02