BOLETIM 47/2002
3ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO
ICMS - AM
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
LEGISLAÇÃO - AM
(*) Decreto nº 22.996, de 04.10.02 (DOE de
23.10.02) - ICMS
Legislação Tributária - Incorporação - Republicação
Portaria Suframa nº 257, de 21.10.02
(DOE de 30.10.02)
Credenciamento Provisório de Estabelecimento de Ensino e Pesquisa - Procedimentos
LEGISLAÇÃO - AP
Portaria Sema nº 209, de 25.10.02 (DOE de
25.10.02)
Assuntos Diversos - Operações Com Caranguejo Uçá - Proibição
ISS DO MUN. DE BELÉM