BOLETIM 37/2002
1ª Semana de Setembro

IPI

COMERCIANTE ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL POR OPÇÃO

ICMS - AM

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - PREENCHIMENTO

LEGISLAÇÃO - AP

Decreto nº 5.319, de 15.08.02 (DOE de 15.08.02)
ICMS - ECF - Crédito Fiscal Presumido - Alteração

Decreto nº 5.392, de 15.08.02 (DOE de 15.08.02)
ICMS- Combustíveis e Lubrificantes - Substituição Tributária

Decreto nº 5.487, de 16.08.02 (DOE de 19.08.02)
ICMS- Tabela de Equipamentos e Insumos - Alteração

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE MACAPÁ

Lei nº 1.221, de 05.08.02 (DOM de 15.08.02)
Assuntos Diversos - Catracas e Bilhetagens Eletrônicas

ICMS - PA

MERCADORIA ENTREGUE EM OUTRO ESTABELECIMENTO PERTENCENTE AO MESMO TITULAR

LEGISLAÇÃO - RR

Lei nº 318, de 31.12.01 (DOE de 07.08.02)
Assuntos Diversos - Incentivos Fiscais - Desenvolvimento Cultural