IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - UMA SÍNTESE

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

Lei nº 2.924, de 28.02.02 (DODF de 01.03.02)
IPTU - Remissão de Pagamento - Alterações

Decreto nº 22.784, de 11.03.02 (DODF de 12.03.02)
Assuntos Diversos - Certificado de Registro Cadastral Para Fins de Regularização Fundiária - CRC

Portaria SFP nº 112, de 28.02.02 (DODF de 01.03.02)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Fevereiro/02

Portaria SFP nº 113, de 01.03.02 (DODF de 04.03.02)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Março/02

Portaria SDECT nº 14, de 28.02.02 (DODF de 05.03.02)
ICMS - PRÓ-DF - Prorrogação do Prazo de Protocolo Das Cartas-Consulta

Ordem de Serviço SFP nº 20, de 28.02.02 (DODF de 07.03.02)
ICMS - Guia de Informações Das Operações e Prestações Interestaduais - "Layout"

Lei nº 14.084, de 06.03.02 (DOE de 07.03.02)
ICMS - Programa Estadual de Estímulo à Regularização Fiscal e de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - Procrédito

Instrução Normativa SRE nº 153, de 24.01.02 (DOE de 26.02.02)
ICMS - Preço de Pauta do Feijão, Milho, Gado Suíno e Açúcar - Alteração