BOLETIM 27/2002
1ª Semana de Julho
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ICMS - CE
LIBERAÇÃO DE MERCADORIA RETIDA - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - CELei nº 13.222, de 07.06.02 (DOE
de 07.06.02)
ICMS - Informações Fiscais Por Meio Magnético
CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS
ICMS - PINÚMERO DE INSCRIÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo Datri nº 011, de 24.05.02 (DOE
de 27.05.02)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo