BOLETIM 04/2002
4ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E COMBUSTÍVEISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2002
ICMS - BA
CONSERTO DE MERCADORIAS E BENS
LEGISLAÇÃO - BA
Lei
nº 7.980, de 12.12.01 (DOE de 13.12.01)
Assuntos Diversos - Programa Desenvolve - Instituição
Lei nº 7.981, de
12.12.01 (DOE de 13.12.01)
ICMS - Alterações Nas Legislações
Decreto nº 8.087, de
27.12.01 (DOE de 28.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 8.088, de
27.12.01 (DOE de 28.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa SAT nº 001, de 03.01.02 (DOE de 04.01.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 07 a 13.01.02
Lei nº 6.064, de 27.12.01
(DOM de 28.12.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Código Tributário e de Rendas do Município -
Alterações
Decreto nº 13.464,
de 27.12.01 (DOM de 28.12.01)
IPTU - VUP de Terrenos - Divulgação
Decreto nº 13.467, de
28.12.01 (DOM de 02.01.02)
ISS - Concessão de Bolsas de Estudo - Regulamentação