BOLETIM
48-A/2001
4ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução CFM nº 1.627, de 23.10.01 (DOU de 16.11.01)Resolução Dirma nº 01, de 01.11.01 (DOU de
16.11.01)
Lei de Licitações - Aplicação de Multas - Normas
Instrução Normativa Crea nº 6-A, de
01.11.01 (DOU de 16.11.01)
Crea - Atestado Técnico - Conteúdo
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 4.012, de 13.11.01 (DOU de 14.11.01)
Dupla Tributação e Evasão Fiscal - Prevenção - Brasil e Portugal
Decreto nº 4.015, de 13.11.01 (DOU de 14.11.01)
Comunidade Andina - Execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de
Complementação Econômica nº 39 - Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela
Instrução Normativa SRF nº 87, de
09.11.01 (DOU de 16.11.01)
Importação - Regime de Admissão Temporária - Alterações
Comunicado Decex nº 7, de 13.11.01 (DOU de
14.11.01)
Importação - Ácido, "Billets" e Linfotes - Procedimentos
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 47,
de 14.11.01 (DOU de 19.11.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos
IPI
Portaria Interministerial MDIC/MF nº
258, de 14.10.01 (DOU de 16.11.01)
Crédito Presumido do IPI - Normas Para Fruição do Incentivo Fiscal
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria STN nº 491, de 07.11.01 (DOU de
16.11.01)
Títulos da Dívida Agrária - TDA - Valores Para
Novembro/2001
Comunicado Bacen nº 9.012, de 12.11.01
(DOU de 14.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.11.01
Instrução Normativa
Conjunta SRF/STN nº 1, de 25.10.01 (DOU de 16.11.01)
ITR - Pagamento do Imposto Com Títulos da Dívida Agrária
BOLETIM
48-B/2001
4ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria MT nº 417, de 13.11.01 (DOU de 19.11.01)ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 3.644, de 14.11.01(DOU de
19.11.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Novembro/01
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa Conjunta
SRF/STN nº 1, de 25.10.01* (DOU de 20.11.01)
ITR - Pagamento do Imposto Com Títulos da Dívida Agrária - Republicação
Comunicado Bacen nº 9.019, de 14.11.01 (DOU de
19.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.11.01
Comunicado Bacen nº 9.023, de 16.11.01 (DOU de
20.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.11.01