BOLETIM
33-A/2001
2ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução Bacen nº 2.878, de 26.07.01 (DOU de 31.07.01)Resolução GCE nº 29, de 24.07.01 (DOU de
27.07.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Diretrizes Para
Comercialização Dos Excedentes às Metas - Alterações
Resolução GCE nº 31, de 30.07.01 (DOU de
03.08.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Metas de Consumo de
Energia Elétrica - Alterações
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 2.180-34, de
27.07.01 (DOU de 27.07.01)
CLT - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.880, de 01.08.01 (DOU de 02.08.01)TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.158-34, de
27.07.01 (DOU de 28.07.01)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
BOLETIM 33-B/2001
2ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.177-43, de 27.07.01 (DOU de 03.08.01)ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 2.744, de 27.07.01 (DOU de
03.08.01)
GPS - Recolhimento - Prorrogação do Prazo
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 2.164-40, de
27.07.01 (DOU de 03.08.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego - Retificação
FGTS
Circular MF nº 218, de 30.07.01 (DOU de 07.08.01)ICMS
Protocolo ICMS nº 22, de 20.07.01 (DOU de 07.08.01)
Compartilhamento de Posto Fiscal e Intercâmbio de Informações - GO, MT, MS e RO
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução CAMEX nº 25, de 25.07.01 (DOU de 07.08.01)Resolução CAMEX nº 26, de 25.07.01 (DOU de
07.08.01)
Imposto de Importação - Bens de Capital - Alíquotas - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.704, de 01.08.01 (DOU de
08.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.07.01