CLT
ALTERAÇÕES - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
SEGURO-DESEMPREGO - RETIFICAÇÃO
RESUMO: Estamos retificando a Medida Provisória nº 2.164-40/01 (Bol. Informare nº 32-A/01), conforme DOU de 03.08.01.
MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 2.164-40, de 27.07.01
(DOU de 03.08.01)
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 de dezembro de 1965, 5.889, de 8 de junho de 1973 , 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Na página 31, 2ª e 3ª colunas,
onde se lê:
"Art. 5º " , "Art. 9º ", "Art. 10", "Art. 11", "Art. 12", "Art. 13".
leia-se:
"Art. 9º ", "Art. 10", "Art. 11", "Art. 12", "Art. 13", "Art. 14".