52-A - 52-B

BOLETIM 52-A/2001
4ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS

ICMS - SP

LOCAÇÃO OU EMPRÉSTIMO DE OBJETOS DE USO DO CONTRIBUINTE - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 46.367, de 14.12.01 (DOE de 15.12.01)
Comemorações de Natal e Ano Novo - Suspensão do Expediente Nas Repartições Públicas

Portaria CAT nº 93, de 14.12.01 (DOE de 15.12.01)
ICMS - Desembaraço Aduaneiro de Mercadoria ou Bem Importado do Exterior - Alterações

Portaria CAT nº 94, de 17.12.01 (DOE de 18.12.01)
ICMS - Apropriação e Utilização de Crédito Acumulado - Alterações

BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro

IPI

OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001

ICMS - SP

CONSULTA TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 46.397, de 19.12.01 (DOE de 20.12.01)
Assuntos Diversos - Presos Políticos - 1964 a 1979 - Indenização