44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - SP

BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 79, de 17.10.01 (DOE de 19.10.01)
ICMS - Aquisição de Bens Destinados ao Ativo Permanente - Apropriação de Crédito do Imposto e Ciap - Alterações

Portaria CAT nº 80, de 17.10.01 (DOE de 19.10.01)
ICMS - Usuário de ECF - Arquivo Eletrônico de Faturamento

BOLETIM 44-B/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX

ICMS - SP

ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 46.195, de 18.10.01 (DOE de 19.10.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação

Comunicado Cat nº 54, de 23.10.01 (DOE de 25.10.01)
ICMS - Substituição Tributária - Veículos Automotores Novos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.191, de 23.10.01 (DOM de 24.10.01)
Assuntos Diversos - Campanhas Contra Violência à Mulher - Publicidade em Ônibus e Abrigos de Espera