42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

IPI

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS

ICMS - SP

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.181, de 04.10.01  (DOM de 05.10.01)
ISS e Outros Débitos Para Com a Fazenda Municipal - Atualização Monetária

Decreto nº 41.229, de 08.10.01 (DOM de 09.10.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária

Portaria SF nº 059/2001 (DOM de 09.10.01)
Refis/SP - TJLP - 4º Trimestre

Portaria SF nº 060/2001 (DOM de 09.10.01)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Acumulada no Período de Janeiro/00 a Agosto/01

BOLETIM 42-B/2001
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS

ICMS - SP

NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES AO CONTRIBUINTE

DESCONTO OU ABATIMENTO CONCEDIDO SOB CONDIÇÃO - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO