24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2001
2ª Semana de Junho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SP

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.837, de 04.06.01 (DOE de 05.06.01)
Assuntos Diversos - ITCMD - Regulamento - Aprovação

Portaria CAT nº 42, de 01.06.01 (DOE de 02.06.01)
ICMS - Café Cru, em Coco ou em Grão - Procedimentos Relacionados Com a Circulação - Alterações

BOLETIM 24-B/2001
2ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS

ICMS - SP

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP)
E CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.813, de 24.05.01 (DOE de 06.06.01)
Assuntos Diversos - Produtos ou Materiais Com Amianto - Proibição

Decreto nº 45.841, de 05.06.01 (DOE de 06.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.135, de 06.06.01 (DOM de 07.06.01)
Assuntos Diversos - Processos Perante a Administração Pública - Acompanhamento Por Particulares