BOLETIM
23-A/2001
1ª Semana de Junho
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL POR OPÇÃOICMS - SP
PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME O CPR
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.813, de 24.05.01 (DOE de 25.05.01)Decreto nº 45.818, de 24.05.01 (DOE de
25.05.01)
Assuntos Diversos - Racionamento de Energia Elétrica - Administração Direta e
Autarquias - Horário de Funcionamento
Portaria CAT nº 41, de 25.05.01 (DOE de
26.05.01)
ICMS - GIA/SP - Referência Junho/2000 - Reapresentação
Comunicado CAT nº 26, de 22.05.01 (DOE de
25.05.01)
ICMS - Operações Internas Com Sebo, Osso, Chifre ou Casco - Retificação
BOLETIM
23-B/2001
1ª Semana de Junho
IPI
ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 63 E 68ICMS - SP
CADASTRO DE CONTRIBUINTES - AUTORIZAÇÃO, DISPENSA, SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 031/2001 (DOM de 30.05.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Maio/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos