06-A - 06-B

BOLETIM 06-A/2001
1ª Semana de Fevereiro

IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

ICMS - SP

EXPORTAÇÃO INDIRETA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 45.644, de 26.01.01 (DOE de 27.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT nº 9, de 24.01.01 (DOE de 25.01.01)
ICMS - Guia de Informação e Apuração - Gia - Prazo de Entrega

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 007, de 30.01.01 (DOM de 30.01.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Fevereiro/00 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

BOLETIM 06-B/2001
1ª Semana de Fevereiro

IPI

ICMS - SP

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.705, de 28.12.00 (DOE de 29.12.00)
Assuntos Diversos - Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD