BOLETIM
04-A/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕESICMS - SP
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - FORMA DE ESCRITURAÇÃO E RECOLHIMENTO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.490, de 30.11.00 (DOE de
13.01.01)
ICMS - Regulamento - Aprovação
BOLETIM 04-B/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
LEI DE INFORMÁTICA - ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS FISCAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2001
ICMS - SP
SAÍDA DE MERCADORIA DO ESTABELECIMENTO - CONCEITO PERANTE O NOVO RICMS
FATO GERADOR - SITUAÇÕES IRRELEVANTES PARA A SUA CARACTERIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT -6, de 16.01.01 (DOE de 17.01.01)
ICMS - ECF, Máquina Registradora e Pdv - Uso e Credenciamento - Alterações
Comunicado CAT-2, de 16.01.01 (DOE de 17.01.01
ICMS - Benefício Fiscal em Substituição ao Aproveitamento de Créditos Fiscais -
Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 004/2001 (DOM de 16.01.01)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Acumulada no Exercício de 2000